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24/08/2011 | Categoria: Economia
Empresários do setor têxtil já querem rever desoneração
Representantes das indústrias têxtil, calçadista e moveleira argumentam que o incentivo do plano Brasil Maior não representa desoneração real e em alguns casos haverá até aumento de imposto.
Menos de um mês após o lançamento do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff, empresários já negociam redução na alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, criada para substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento. Representantes das indústrias calçadista, moveleira e têxtil dizem que a fórmula anunciada em 2 de agosto não representa desoneração real e em alguns casos haverá até pagamento maior de imposto, o inverso do que prometeu a presidente.
A proposta de mudança da política, antes mesmo de sua entrada em vigor, expõe o açodamento com que o plano foi fechado, segundo empresários. As alíquotas do imposto que incidirá sobre o faturamento das empresas foram decididas pouco antes do anúncio do pacote, em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O governo abriu mão de recolher a chamada contribuição patronal para o INSS, que representa 20% do valor gasto com o salário dos funcionários. Para compensar parte da perda de receita, decidiu criar um novo tributo que incidirá sobre o faturamento das companhias. Para as empresas dos setores têxtil, calçadistas e moveleiro, o novo tributo terá alíquota de 1,5%. No caso da área de software, o porcentual é de 2,5%.
Pouco efeito - Estudos internos do setor têxtil mostram que o modelo proposto pelo governo não significa gastos menores com tributos. "Com 1,5% não há desoneração efetiva, um pouquinho abaixo de 1%, algo como 0,8%, teria um efeito positivo para todos os setores", afirmou Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ouviu as reclamações dos empresários na semana passada e prometeu negociar uma saída com o colega da Fazenda, Guido Mantega.
"Está errada a calibragem de 1,5% sobre o faturamento para retirar 20% do INSS", afirmou Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Estudos mostram que móveis e confecções não têm benefício nenhum e calçadista muito pouco." Procurada, a Receita Federal limitou-se a informar o impacto da medida original na arrecadação de impostos.
(Com Agência Estado)
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